Os Conselheiros Tutelares de Rodelas participaram nos dias 31 e 01/04 em Salvador da Capacitação promovida pelo Ministério Público, com objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz respeito às suas atribuições, bem como apresentar a interface dos conselhos com os demais órgãos do sistema de garantias.Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Márcia Guedes, destacou o alcance do curso. “Idealizado, inicialmente, apenas para Salvador e Região Metropolitana, o curso conta, presencialmente, com conselheiros de vários municípios. O evento está sendo transmitido para outras comarcas também por meio de vídeoconferência”. A procuradora ressaltou que este é um momento de reflexão.
O promotor de Justiça Evandro Luiz de Jesus falou sobre 'Sistema de Garantia e Medida Socioeducativa'. “É um sistema que se organiza sobre três eixos: promoção, defesa e controle”, frisou, salientando ainda que os três eixos se integram, na prática.
Durante esta primeira etapa do curso, os conselheiros ainda ouvirão sobre 'Evasão Escolar', 'Inclusão Escolar' e 'Regularização das Escolas'. Um segundo momento do curso acontecerá no dia 20 de abril, quando serão abordados os temas 'Vitimizados', 'Rede Suas', 'Direitos Difusos e Conselhos Tutelares', 'Creas', 'Central de Regulação', 'Unidade de Acolhimento', 'Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte', 'Direito à Saúde e Conselhos Tutelares' e 'Orçamento e Fundo Municipal da Infância e Juventude'.
O Exmo. Sr. Prefeito Emanuel Rodrigues garantiu a participação dos Conselheiros Tutelares na primeira fase e confirma a participação dos mesmo na segunda fase do Curso de Capacitação no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré, 'Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana'.
Nenhum comentário:
Postar um comentário