Conselheiros Tutelares de Rodelas participaram de Capacitação no Ministério Público

Os Conselheiros Tutelares de Rodelas participaram nos dias 31 e 01/04 em Salvador da Capacitação promovida pelo Ministério Público, com objetivo de  promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz respeito às suas atribuições, bem como apresentar a interface dos conselhos com os demais órgãos do sistema de garantias.Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Márcia Guedes, destacou o alcance do curso. “Idealizado, inicialmente, apenas para Salvador e Região Metropolitana, o curso conta, presencialmente, com conselheiros de vários municípios. O evento está sendo transmitido para outras comarcas também por meio de vídeoconferência”. A procuradora ressaltou que este é um momento de reflexão. 

O promotor de Justiça Evandro Luiz de Jesus falou sobre 'Sistema de Garantia e Medida Socioeducativa'. “É um sistema que se organiza sobre três eixos: promoção, defesa e controle”, frisou, salientando ainda que os três eixos se integram, na prática. 

Durante esta primeira etapa do curso, os conselheiros ainda ouvirão sobre 'Evasão Escolar', 'Inclusão Escolar' e 'Regularização das Escolas'. Um segundo momento do curso acontecerá no dia 20 de abril, quando serão abordados os temas 'Vitimizados', 'Rede Suas', 'Direitos Difusos e Conselhos Tutelares', 'Creas', 'Central de Regulação', 'Unidade de Acolhimento', 'Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte', 'Direito à Saúde e Conselhos Tutelares' e 'Orçamento e Fundo Municipal da Infância e Juventude'. 

O Exmo. Sr. Prefeito Emanuel Rodrigues garantiu a participação dos Conselheiros Tutelares na primeira fase e confirma a participação dos mesmo na segunda fase do Curso de Capacitação no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré,  'Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana'. 

Lista dos candidatos aptos inscritos para candidatura a função de Conselheiro (a) Tutelar no município de Rodelas

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA e suas alterações, Resolução nº 139/2010, alterada pela Resolução nº 170/2015 do CONANDA e pela Lei Municipal nº 261/2014, resolve tornar público os nomes dos candidatos aptos inscritos para candidatura a função de Conselheiro (a) Tutelar no município de Rodelas, Estado da Bahia e estabelecer as normas do processo de escolha dos tutelares para a gestão 2016-1919 .

Nº Inscrição	Nomes dos Candidatos
01	Patrícia Marina da Silva
02	Maria Patrícia dos Santos Silva
03	Marcos Antônio Oliveira Ricardo
04	Anne Keyla da Silva Gomes
05	Valéria Almeida Alves de Oliveira
06	Maria Margarida da Conceição Neta
07	Leidiane Maria Barbosa
08	Patrícia da Costa
09	Marcio José dos Santos
10	Erick Raone Rodrigues Varjão
11	Lucineire Vaz de Sá
12	Jussara dos Santos Oliveira Penha
13	Mayara Campos de Oliveira
14	Fabio Soares da Silva
15	Ana Maria do Socorro Menezes de Carvalho
16	Mikaelle da Silva Costa
17	Maisa Conceição Oliveira
18	Edimilson Felix da Silva
19	Lorena Soares de Almeida
20	Jocivaldo Cruz de Sá
21	Elisângela Pereira de Alencar
22	Ana Cleide Silva Soares Oliveira
23	Rafaela Soares Silva
24	Ana de Fátima dos Santos
25	Ericlécia Lucia dos Santos Almeida Fonseca
26	Dimas Pereira de Souza
27	José Roberto dos Santos e Silva
28	João Erivaldo Barbosa de Menezes
29	Érico Alves Rezende
30	Elaine Raiane do Nascimento Almeida
31	João Batista Almeida Sobrinho
32	Leda Pereira Ferreira

                                                                                            Rodelas\BA, 03 de setembro de 2015.

SILVANA RAMOS XAVIER LIMA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente 

Programação: I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodelas

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) em parceria com o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDS), Secretaria Municipal de Educação e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizará no dia 23 de abril na escola Centro de Educação Municipal João Justiniano da Fonseca, a I  Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodelas, com  Palestra Interativa “ECA Vai à Escola: Educando para a Cidadania”, Crianças e Adolescentes  propondo Políticas Públicas. O objetivo da Conferência é pensar o que é melhor no município para a política pública  voltada à crianças e adolescentes.   

Programação:

 07h30min– Recepção e credenciamento.

08h30min – Abertura Oficial

09h00min – Apresentação da Metodologia da Conferência.

09h40min – Palestra Interativa“ECA Vai à Escola: Educando para a Cidadania"

10h20min – Diálogo Interativo

11h30min – Grupos de Trabalho

I SEMANA DO BEBÊ: Reunião Intersetorial

A Comissão Pró-selo Unicef, reuniu-se com CMDCA  e NUCA, nesta quinta-feira, 05, em sua terceira reunião para orientações das propostas em prol da realização das ações da "I Semana do Bebê", que acontece de 09 a 13 de março, com as ações das Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDS), Secretaria de Educação. As estratégias das políticas públicas que buscam maior qualidade de vida para as crianças e adolescentes do município.

O objetivo da Semana do Bebê é fortalecer também a ação dos agentes de saúde, as atividades educativas sobre a importância do aleitamento materno, pré-natal, alimentação saudável, direitos da gestante, cuidados essenciais com as nossas crianças, dentre outras ações, através de uma ação conjunta com as escolas, creches, postos de saúde, NASF e CRAS.

A Semana do Bebê pretende reduzir também a desnutrição, a mortalidade infantil, incentivar o aleitamento materno, reduzir a gravidez na adolescência, ampliar o pré-natal, acompanhar o crescimento e desenvolvimento de menores de 2 anos, incluindo a vacinação, dentre outros.