Cerimônia de Certificação do Selo UNICEF: Prêmio Internacional das Nações Unidas para Infância

A cerimônia de entrega dos Certificados Município Aprovado Edição 2013-2016, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, ocorreu nesta sexta feira (09), na Universidade Jorge Amado (Unijorge) em Salvador.

O Prefeito Exmo. Sr. Emanuel Rodrigues e  a Primeira Dama e Secretária Municipal de Saúde (Ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 2009-2015) Sra. Wilma Almeida S. Rodrigues, foram agraciados com o Selo Unicef, por conta do desempenho das políticas voltadas para a criança e o adolescente no município. A solenidade de entrega do prêmio contou com a presença, solicitada pelo Selo Unicef, adolescente membro do NUCA Rafaela Oliveira, articuladora do Selo Unicef Cristiane Figueredo e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Silvana Lima.

Na Bahia, 28 municípios receberam a certificação. O Prefeito Exmo. Emanuel Rodrigues contempla pela segunda vez o prêmio (2009-2016) e encerra seu segundo mandato com mais uma conquista grandiosa, Rodelas registrou melhorias na vida de crianças e adolescentes nas áreas da assistência social, saúde e educação.

Na Cerimonia a Senadora Lídice da Mata ressalta: “Presidi a CPI dos Assassinatos de Jovens do Senado e lá constatamos que das mais de 50 mil pessoas que morrem assassinadas por ano no Brasil, 33 mil são jovens e a  Isso quer dizer que falta oportunidade e a infância representa a primeira oportunidade que é a do acesso à escola."

Já o  representante das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Gary Stahl, lembrou que o objetivo do Selo Unicef é incentivar os municípios a implementarem as desigualdades e garantidos direitos  das crianças e adolescentes previstos na Convenção Internacional da ONU sobre o tema bem como o Estatuto da Criança e Adolescente e anunciou que a Bahia contará com um escritório regional da entidade e ressaltou a redução da mortalidade infantil no Estado. “A cada ano, 44 crianças deixaram de morrer nos últimos anos”, afirmou.

Só sabe o valor, a gratificação que sentimos, o tamanho do reconhecimento de receber um prêmio desse quem realmente o recebe. Dos 187 municípios baianos que esperavam receber o prêmio, apenas 28 municípios receberam. E Rodelas, reconhecido mais uma vez! Essa premiação se deve primeiramente ao Prefeito Emanuel Rodrigues, por ter aderido ao projeto e por ter sempre nos dado aval e contribuído com as ações realizadas com muito profissionalismo pelas equipes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, ressalta  Wilma Almeida S. Rodrigues.

O Prefeito Exmo. Emanuel Rodrigues, comemorou a aprovação das políticas de impacto social, gestão de políticas públicas e a participação social que foram avaliados em sua gestão pelo técnico da UNICEF Fagner Lima, que visitou o município de Rodelas no II Fórum Comunitário Selo UNICEF Edição 2013-2016, e as Nações Unidas para a Infância que reconhece os avanços nas condições de vida das crianças e dos adolescentes em áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, em reduzir as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Articuladora do Selo UNICEF Cristiane F. Veira Lima, membro do NUCA Rafaela Oliveira, técnico do UNICEF Fagner Lima, Prefeito Emanuel Rodrigues, Primeira Dama e Secretária Munic. de Saúde Wilma Almeida S.  Rodrigues e a Presidente do CMDCA Silvana Lima.

Representante das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Gary Stahl

Conselho Tutelar: SIPIA CT WEB

Mais uma conquista do Cmdca Rodelas, implantação SIPIA CT WEB, deu-se início no dia 26 de outubro, ao processo de levantamento de dados do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente, através do Conselho Tutelar de Rodelas, serão cadastradas no SIPIA CT WEB, todas as ocorrências: violações dos direitos da criança e do adolescente - que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente.

O SIPIA fundamenta-se no Estatuto e tem três objetivos primordiais:

• operacionalizar na base a política de atendimento dos direitos, ou seja, possibilitar a mais objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou adolescente, por parte do Conselho Tutelar;

• encaminhar a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente;

• subsidiar as demais instâncias - Conselhos de Direitos e autoridades competentes - na formulação e gestão de políticas de atendimento.

Pode-se afirmar ainda que, por estruturar-se com base nos mesmos conceitos do estatuto da criança e do adolescente, o SIPIA-CT Web constitui-se em poderoso instrumento de capacitação para os conselheiros tutelares e para os conselheiros de direitos, contribuindo para a implantação e o adequado funcionamento de ambos e, assim, para a implantação do próprio estatuto.