Secretaria de Desenvolvimento Social promove Palestra BPC na Escola para Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores.
O Programa tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.
O Programa BPC na Escola tem os seguintes eixos de atuação:
- Identificação anual dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados nas classes comuns do sistema regular de ensino, realizado pelo Governo Federal;
- Disponibilização por parte do Governo Federal, aos órgãos do sistema municipal de ensino e de assistência social, das relações dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados nas classes comuns do sistema regular de ensino, com vista à promoção de ações para o acesso e permanência na escola;
- Identificação das barreiras que impedem ou inibem o acesso e permanência dos beneficiários do BPC na Escola, a partir da aplicação do Questionário pelas Equipes Técnicas Locais do Distrito Federal e dos municípios;
- Apoio técnico e financeiro da União, aos demais entes federados visando à eliminação das barreiras identificadas e garantir ao público do Programa o acesso à escola e permanência nela. Será objeto de atos específicos editados por cada órgão da União responsável pelo Programa, observado o disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria Interministerial nº 18/2007.
- Acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelos entes federados que aderirem ao Programa.
- Identificação anual dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados nas classes comuns do sistema regular de ensino, realizado pelo Governo Federal;
- Disponibilização por parte do Governo Federal, aos órgãos do sistema municipal de ensino e de assistência social, das relações dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados nas classes comuns do sistema regular de ensino, com vista à promoção de ações para o acesso e permanência na escola;
- Identificação das barreiras que impedem ou inibem o acesso e permanência dos beneficiários do BPC na Escola, a partir da aplicação do Questionário pelas Equipes Técnicas Locais do Distrito Federal e dos municípios;
- Apoio técnico e financeiro da União, aos demais entes federados visando à eliminação das barreiras identificadas e garantir ao público do Programa o acesso à escola e permanência nela. Será objeto de atos específicos editados por cada órgão da União responsável pelo Programa, observado o disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria Interministerial nº 18/2007.
- Acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelos entes federados que aderirem ao Programa.
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