Nesta manhã de terça-feira (06), o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, através da equipe volante, que oferece cobertura nas áreas da zona rural, comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas distantes do centro, levando o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF, esteve na aldeia Atikun, com o grupo de atendimento em atividade coletiva continuada de mulheres, adolescentes e crianças, em roda de conversa sobre o tema: Violação de Direitos das Crianças e Adolescentes, sendo os dois direitos mais violados, como: "Garantia de ser educado(a) sem apanhar (ver Art. 18 a + Art. 70 a inciso V) e "Proibição de trabalhar antes dos 14 anos (ver. Art. 60). Segundo a Assistente Social Silvana Lima "O Brasil é signatário, por exemplo, de tratados de erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente. Mas a exploração sexual comercial de crianças, o emprego de meninos e meninas em lavouras de fumo, carvoarias, agricultura, trabalho doméstico ou cooptados para trabalhar com o tráfico de drogas continua rolando solto e parece que a coisa pouco se resolve, causando um percentual alto na evasão escolar."
Foi discutido com as crianças, em roda de conversa sobre o trabalho infantil, e quais as atividades que causam danos à saúde física e intelectual, e realizado atividades para compreensão do tema, os pais e adolescentes participaram também desse diálogo em outro momento, e realizaram atividades para construção de uma nova cultura. Essa atividade tem por objetivo desencadear a reflexão de um dos temas de maior importância e complexidade para a comunidade, a saber: a Violação dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes.
As orientações mencionadas na roda de conversa visa refletir sobre a
importância do respeito ás crianças/adolescentes, do conhecimento da legislação
que ampara essas crianças e jovens, no que a falta de esclarecimento acarreta
prejuízo na formação dessas crianças/ cidadãos e principalmente perceber quando
estamos violando seus direitos tão bem expostos no ECA, pela Doutrina de Proteção
Integral.
Entre as violações encontramos a violência doméstica, trabalho infantil,
abuso sexual, falta de acesso á escola de qualidade, retirada da criança da família,
falta de atendimento público a saúde, violência institucional entre outros. A não
efetivação dos direitos básicos: “a vida e a saúde; liberdade, respeito e á dignidade;
direito a convivência familiar e comunitária; direto a educação, cultura, esporte e ao
lazer; direito a profissionalização e á proteção ao trabalho” (ECA ,1990) chama-se
violação dos direitos.
Quando violamos um direito automaticamente estamos violando outros
direitos, que acabam sendo desrespeitados sucessivamente.
