O país vive um momento importante, singular e diferente frente ao seu
processo de reconstrução e reorganização democrática. Desde julho de
2013, em que indivíduos, organizações, entidades e grupos foram para as
ruas, como espaço de mobilização e apresentação de inquietações e
propostas em diversos setores e temas de ordem política e pública, para
reivindicar seus direitos a partir de sua realidade cotidiana. Aqui o tema da
Reforma Política do Estado se destacou para todos os segmentos e
populações como elemento fundamental para o processo de fortalecimento
dos espaços e instâncias de participação deliberativas no país.
A II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodelas- BA, realizar-se-á no dia 20 de maio de 2015, nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 13:00 às 18:00h, cujo Tema
é Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo
os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, se define como foro
municipal de debates sobre política de atendimento à criança e ao adolescente
em Rodelas, aberto a todos os segmentos da sociedade.
“Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente
fortalecidos com a perspectiva da Reforma Política do
Estado”.
Que tipo de reforma política é necessária no Estado para o
fortalecimento dos espaços de participação social, em especial, dos
Conselhos de Direitos?
Quais são as necessárias mudanças para garantir a autonomia
política, administrativa e financeira dos Conselhos de Direitos?
Quais são as outras possibilidades de incidência e participação efetiva
que não sejam os Conselhos de Direitos que envolva a população nas
ruas e espaços cotidianos? Identifique e aponte novos caminhos.
Como está a aplicação efetiva da “Resolução 167” sobre participação
de crianças e adolescentes nos espaços formais de mobilização e
deliberação? Confira a Resolução e identifique os principiais avanços,
entraves e oportunidades.
PRODUTO II
“Plano Decenal como perspectiva para o
fortalecimento dos conselhos de direitos nos três
âmbitos federativos”.
Como a implementação do Plano Decenal pode contribuir para
o fortalecimento dos Conselhos?
Quais são as principais potencialidades e fragilidades no
processo de construção do Plano Decenal?
Quais são as principais potencialidades e fragilidades frente ao
desenvolvimento do Plano Decenal?
Quais as estratégias para enfrentar as fragilidades apontadas?
ROTEIRO E RITUAL DE FUNCIONAMENTO DE UMA CONFERÊNCIA
- com direito a voz (que pode sugerir, propor)
- com direito a voto (uma única vez por votação, não sendo permitida a acumulação de direito de voto)
Plenária:
é o espaço físico ou virtual que tem a finalidade de fazer
intercâmbio/articulação política entre delegados, no debate de questões
conjunturais e estruturais.
BOAS IDÉIAS, BOAS EXPERIÊNCIAS E
BOAS INCIDÊNCIAS!
AGUARDE NOSSA PROGRAMAÇÃO...
Material Oficial CONANDA – 2015 – Conferência Nacional
